EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Os Administradores Provisórios da Federação Paraibana de Tênis (FPBT), no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas nos autos do Agravo de Instrumento nº 0806522-50.2022.8.15.0000 (TJPB), convoca os filiados da Federação Paraibana de Tênis (FPBT) para Assembleia Geral Eleitoral, a qual será realizada em 18 de maio de 2022, em primeira convocação às 18h30min, e, em segunda convocação, às 19h00min, na sede social do Esporte Clube Cabo Branco, localizado na Rua Coronel Souza Lemos, nº 167, Miramar, João Pessoa(PB), a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Eleição do Presidente, do Vice-Presidente, dos 03 (três) membros efetivos do Conselho Fiscal e dos 03 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal, todos da FPBT, para o mandato de 04 (quatro) anos;

2. Proclamar o resultado da eleição e empossar imediatamente os eleitos nos cargos de Presidente, do Vice-Presidente, dos 03 (três) membros efetivos e dos 03 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal, ambos do FPBT, para o mandato de 04 (quatro) anos;

3. Deliberação sobre os pedidos de impugnação ao registro de chapa para o processo eleitoral;

4. Ocorrendo dúvidas ou controvérsias quanto ao processo eleitoral, caberá a Assembleia Geral decidir sobre a questão.

Os candidatos poderão registrar chapa completa (art. 38, do Estatuto Social da FPBT) até o dia 13 de maio de 2022, com horário limite às 20h00min, mediante requerimento endereçado para sede da Federação Paraibana de Tênis (FPBT), mencionando o nome completo e as qualificações dos concorrentes a todos os cargos referidos no item 01 deste Edital, devendo obrigatoriamente cumprir todos os requisitos exigidos pelo Estatuto da FPBT, especialmente os relativos a organização interna e do processo eleitoral, previstos nos arts. 36, 38, 39 e 40. Para a entrega ou envio do registro da chapa, na forma prevista no art. 40, §1º, do Estatuto Social da FPBT, informamos, ainda, que o horário de funcionamento da Federação Paraibana de Tênis (FPBT) é de segunda-feira até sexta-feira, das 15h às 20h (horário de Brasília).

As Chapas registradas e que concorrerão na eleição serão divulgadas até o dia 16 de maio do corrente, no site da FPBT, bem como os aptos a votar na eleição. Após a divulgação das chapas que concorrerão na eleição, poderão ser apresentadas impugnações até o dia 17 de maio do corrente ano, até às 17h00min, mediante requerimento protocolado na sede da Federação Paraibana de Tênis (FPBT) ou através do e-mail admprovisotiofpbt@gmail.com, com as razões e fundamentos do pedido. A partir do dia posterior ao recebimento das impugnações, será aberto prazo de defesa prévia ao impugnado. A defesa prévia será entregue e apresentada na própria Assembleia Geral, antes da ordem do dia. A decisão sobre a procedência ou não da impugnação será tomada pela Assembleia Geral por maioria de votos dos presentes.

Informamos, ainda, que somente poderão participar da Assembleia Geral os filiados que estiverem de acordo com as regras do Estatuto da FPBT.

Atenciosamente,                             

Administradores Provisórios da Federação Paraibana de Tenis